Encontro Nacional de Gestão Tributária para o Setor Elétrico

21 de Agosto de 2017

Hotel Golden Tulip Paulista Plaza | São Paulo - SP

55 (11) 3266-3591

Agenda Completa

09:00

Explanação geral das ações de natureza tributária que atualmente estão sendo demandadas no setor

Os inúmeros desafios tributários enfrentados pelas empresas do setor de energia no Brasil estão levando as companhias a buscarem novas alternativas e soluções em busca de redução tributária, ajuste fiscal e adequação financeira. Uma das formas mais eficientes apontadas por especialistas é sem dúvida com um Planejamento Tributário Estratégico, que precisa ser constantemente atualizado e consultado. Nesta sessão, com especialistas do mercado, um explanação inicial e uma revisão geral sobre o cenário de tributos no setor de energia, as novas teses que estão surgindo e como melhor se preparar com elas.

José Roberto Faveret Cavalcanti (PRESENÇA CONFIRMADA)

Sócio

Faveret | Lampert

Sérgio Bento (PRESENÇA CONFIRMADA)

Sócio-Tax

PwC

Edson Leal (PRESENÇA CONFIRMADA)

Especialista Sênior em Planejamento Tributário

EDP Energias do Brasil

 

MODERAÇÃO

Antonio Carlos Guidoni Filho (PRESENÇA CONFIRMADA)

Sócio | VBPG Advogados

Consultor Jurídico | SindiEnergia e ABRADEE

10:30

COFFE BREAK E NETWORKING

11:00

O ICMS e o Estágio Atual dos Questionamentos às Instâncias Decisoras

- Convênio ICMS nº 15/2007 com a alteração trazida pelo Convênio ICMS nº 127/16 (operações no MCP);
- Distribuidoras: ICMS: subvenções baixa renda e demais/ TUSD (após novo entendimento do STJ);
- Distribuidoras: impacto da decisão do ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS;
- ICMS incidente sobre as perdas e Comerciais;
- Isenção de ICMS prevista no Convênio ICMS nº 16/2015;

Viviana Cardoso de Sá e Faria (PRESENÇA CONFIRMADA)

Coordenadora de Avaliação Tributária

PETROBRAS

Frederico Pereira (PRESENÇA CONFIRMADA)

Senior Associate

Mattos Filho Advogados

Vivian Vasconcelos (PRESENÇA CONFIRMADA)

Coordenadora do Jurídico Estratégico

CPFL

 

MODERAÇÃO

Antonio Carlos Guidoni Filho (PRESENÇA CONFIRMADA)

Sócio | VBPG Advogados

Consultor Jurídico | SindiEnergia e ABRADEE

13:00

ALMOÇO

14:00

PIS e COFINS – O tratamento fiscal das receitas de recuperação e rateio de custos e investimentos

O compartilhamento de recursos é prática recorrente de grupos econômicos e joint-ventures em Setor Elétrico, visando à redução de custos e ao aumento da eficiência operacional. Outro modelo utilizado com o mesmo objetivo é aquele em que a Distribuidora faz investimentos de interesse de seus clientes, buscando ressarcimento posterior. Todavia, são igualmente recorrentes as discussões envolvendo a incidência do PIS e da COFINS sobre o reembolso dos custos envolvidos em tais relações contratuais, como bem se observa da Solução de Consulta COSIT nº 290 de 2017. O painel irá debater de forma objetiva as incidências fiscais e exigências relacionadas ao compartilhamento e reembolso de custos e despesas, inclusive as questões práticas enfrentadas no dia a dia das operações do Setor Elétrico.

Gilberto Ayres Moreira (PRESENÇA CONFIRMADA)

Sócio

Ayres Ribeiro Advogados

 

COMENTÁRIOS

Eduardo Borges (PRESENÇA CONFIRMADA)

Coordenador do Comitê Tributário | ABCE

Sócio | Andrade Maia Advogados

15:30

COFFE BREAK E NETWORKING

16:00

A Tributação na Cessão de Montantes de Energia Elétrica

Apesar de não ser um assunto novo, tendo em vista a publicação de atos normativos e recentes decisões judiciais, o referido tema se mantém atual, importante, relevante e de grande interesse das empresas do setor de energia e consumidores livres. A proposta aqui é discutir eventuais alternativas sobre o tratamento tributário para as cessões de energia elétrica e de potência realizadas pelos consumidores, em busca de soluções para simplificar a operação, evitando problemas como a eventual bitributação de ICMS e outros que dificultem a cessão entre os agentes.

Luís Alexandre Barbosa (PRESENÇA CONFIRMADA)

Sócio

LBMF

17:30

As implicações tributárias decorrentes da aplicação da norma contábil de IFRIC 12 (ICPC01) e OCPC 05

Quais novos riscos tributários que estão surgindo com interpretações equivocadas de preparadores do informações e os fiscalizadores e como mitigá-los?

Antonio Ganim (PRESENÇA CONFIRMADA)

Sócio

Ganim Advogados Associados

18:30

ENCERRAMENTO

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